O município de Riacho de Santana, situado na Microrregião SERRA
DE SÃO MIGUEL, na Mesorregião OESTE,
do Estado do RIO GRANDE DO NORTE,
foi foi criado no dia , pela Lei
Estadual 2.780, 10 de maio de 1962, sancionada pelo Governador ALUÍSIO ALVES
Coube aos deputados JOSÉ
FERNANDES DE MELO e ISRAEL FERREIRA NUNES patrocinarem a
iniciativa, formalizada no dia 26 de abril de 1962 (Processo nº 065/62).
Por ele, seria criado o município de Riacho de Santana,
desmembrado do território de Pau dos Ferros. O Termo Judiciário ficaria
subordinado à Comarca de Pau dos Ferros.
A Câmara Municipal de Pau dos Ferros já havia enviado
telegrama à Assembleia Legislativa com a declaração de apoio dos vereadores do
lugar. Assinaram o documento os vereadores Pedro Oséas do Nascimento, Sebastião
Soares, Maury Lima de Andrade, Francisco Tino do Rego, Maria Izete de Queiroz,
Antônio Jácome de Lima, João Bezerra de Queiroz, Francisco Oséas do Nascimento,
Manoel de Souza Lima, Manoel Raimundo, Antônio Elias Feitosa, Osvaldo Januário
do Rego e Cosme Lopes da Silva.
O processo foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) pelo deputado José Rocha. Seu parecer foi pela aprovação, decisão
confirmada pelos demais membros da Comissão
No dia 27 de abril de 1962, o deputado Márcio Marinho
ofereceu parecer favorável na Comissão de Finanças, por entender que a abertura
de crédito especial era fundamental para a instalação do novo ente público
No dia 28 de abril, o plenário aprova o projeto por
unanimidade, em discussão única. O deputado José Vinício foi o relator na
Comissão de Redação. E no mesmo dia 28 de abril, o plenário aprova a redação
final, por unanimidade
Pelo artigo 3º do projeto, o município de Riacho de Santana
seria instalado em 1º de janeiro de 1963412. Até lá o governador escolheria um
prefeito interino, de livre nomeação. A Lei nº 2.780/62 foi sancionada pelo
governador do Estado no dia 10 de maio de 1962.
O Município Foi instalado no dia 30 de março de 1963, com a
posse do prefeito do prefeito interino, o senhor CIRILIO ALVES PEREIRA, nomeado
pelo governador Aluísio Alves.
No dia 01 de dezembro de 1963 ocorreu a primeira eleição
municipal no Município, quando foi eleito o senhor MANOEL DE SOUZA LIMA,
juntamente com o vice prefeito e os vereadores.
Em 31 de março de 1963 foi instalada a primeira Câmara
Municipal do Município de Riacho de Santana
No dia 20 de outubro de 1971, foi inaugurado o sistema de energia elétrica fornecida
pela Cosern, na gestão do prefeito ANTÔNIO FRANCISCO CA COSTA, eleito em 15 de
novembro de 1968.
Em 13 de agosto de 1978 foi inaugurado o Posto de Serviço
Telefônico da TELERN de Riacho de Santana, na gestão do prefeito ANTÔNIO
FRANCISCO DA COSTA
Em 11 de abril de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do
Município de Riacho de Santana, cujos parlamentares municipais foram eleitos em
15 de novembro de 1988, tomaram posse em 01 de janeiro de 1989, assim com constituída:
PEDRO HERCULANO SOBRINO – presidente
MANOEL GILVAN DA SILVA – Vice presidente
JOSÉ BENTO NETO – Primeitro secretário
VALDEMAR FERNANDES – Segundo Secretário
JOSÉ PEREIRA DA SILVA -
Relator Geral
BENEDITO CONRADO FONTES –
ELIAS FAUSTINO DA SILVA
ANTONIO GABRIL NETO
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
No dia 10 de setembro de 2012 foi criada a Bandeira do
Município de Riacho de Santana pela Lei número 239, sancionada pelo prefeito
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, eleitos em 05 de outubro de 2008
FONTE – ALRN E INTERNET
