RIACHO DE SANTANA

 

O município de Riacho de Santana,  situado na Microrregião  SERRA DE SÃO MIGUEL, na Mesorregião OESTE, do Estado do RIO GRANDE DO NORTE, foi  foi criado no dia , pela Lei Estadual 2.780,  10 de maio de 1962,  sancionada pelo  Governador ALUÍSIO ALVES

Coube aos deputados JOSÉ FERNANDES DE MELO  e ISRAEL FERREIRA NUNES patrocinarem a iniciativa, formalizada no dia 26 de abril de 1962 (Processo nº 065/62).

Por ele, seria criado o município de Riacho de Santana, desmembrado do território de Pau dos Ferros. O Termo Judiciário ficaria subordinado à Comarca de Pau dos Ferros.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros já havia enviado telegrama à Assembleia Legislativa com a declaração de apoio dos vereadores do lugar. Assinaram o documento os vereadores Pedro Oséas do Nascimento, Sebastião Soares, Maury Lima de Andrade, Francisco Tino do Rego, Maria Izete de Queiroz, Antônio Jácome de Lima, João Bezerra de Queiroz, Francisco Oséas do Nascimento, Manoel de Souza Lima, Manoel Raimundo, Antônio Elias Feitosa, Osvaldo Januário do Rego e Cosme Lopes da Silva.

O processo foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo deputado José Rocha. Seu parecer foi pela aprovação, decisão confirmada pelos demais membros da Comissão

No dia 27 de abril de 1962, o deputado Márcio Marinho ofereceu parecer favorável na Comissão de Finanças, por entender que a abertura de crédito especial era fundamental para a instalação do novo ente público

No dia 28 de abril, o plenário aprova o projeto por unanimidade, em discussão única. O deputado José Vinício foi o relator na Comissão de Redação. E no mesmo dia 28 de abril, o plenário aprova a redação final, por unanimidade

Pelo artigo 3º do projeto, o município de Riacho de Santana seria instalado em 1º de janeiro de 1963412. Até lá o governador escolheria um prefeito interino, de livre nomeação. A Lei nº 2.780/62 foi sancionada pelo governador do Estado no dia 10 de maio de 1962.

O Município Foi instalado no dia 30 de março de 1963, com a posse do prefeito do prefeito interino, o senhor CIRILIO ALVES PEREIRA, nomeado pelo governador Aluísio Alves.

No dia 01 de dezembro de 1963 ocorreu a primeira eleição municipal no Município, quando foi eleito o senhor MANOEL DE SOUZA LIMA, juntamente com o vice prefeito e os vereadores.

Em 31 de março de 1963 foi instalada a primeira Câmara Municipal do Município de Riacho de Santana

No dia 20 de outubro de 1971, foi  inaugurado o sistema de energia elétrica fornecida pela Cosern, na gestão do prefeito ANTÔNIO FRANCISCO CA COSTA, eleito em 15 de novembro de 1968.

Em 13 de agosto de 1978 foi inaugurado o Posto de Serviço Telefônico da TELERN de Riacho de Santana, na gestão do prefeito ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA

Em 11 de abril de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana, cujos parlamentares municipais foram eleitos em 15 de novembro de 1988, tomaram posse em 01 de janeiro de 1989, assim com constituída:

PEDRO HERCULANO SOBRINO – presidente

MANOEL GILVAN DA SILVA – Vice presidente

JOSÉ BENTO NETO – Primeitro secretário

VALDEMAR FERNANDES – Segundo Secretário

JOSÉ PEREIRA DA SILVA -  Relator Geral

BENEDITO CONRADO FONTES –

ELIAS FAUSTINO DA SILVA

ANTONIO GABRIL NETO

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

No dia 10 de setembro de 2012 foi criada a Bandeira do Município de Riacho de Santana pela Lei número 239, sancionada pelo prefeito RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, eleitos em 05 de outubro de 2008

FONTE – ALRN E INTERNET